Brasil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu cautela na análise de propostas que criam novos pisos salariais, benefícios e regras de aposentadoria para categorias profissionais. Durante discurso no plenário, o senador afirmou que o Congresso precisa avaliar os impactos financeiros das medidas antes de colocá-las em votação.
Segundo Alcolumbre, atualmente tramitam pelo menos 31 projetos relacionados a jornada de trabalho, remuneração e pisos salariais de diferentes categorias. Para ele, selecionar apenas algumas propostas para votação seria injusto com os demais setores que também reivindicam benefícios.
O parlamentar destacou que a discussão se torna ainda mais sensível em um ano eleitoral, quando há maior pressão para aprovação de medidas populares.
“Se botar para votar, todo mundo vai votar ‘sim’ por conta da eleição”, afirmou, alertando para os custos que as propostas podem gerar aos cofres públicos.
Alcolumbre citou como exemplo projetos voltados para profissionais da saúde e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Embora tenha reconhecido a importância dessas categorias, o senador questionou a viabilidade financeira das iniciativas e a existência de fontes de arrecadação para custeá-las.
“O Brasil comporta isso? As finanças públicas vão resistir? Vai ter que arrumar dez Brasis para pagar”.
Ao final, o presidente do Senado afirmou que pretende manter uma postura de responsabilidade fiscal na condução da pauta legislativa. “Ou eu vou colocar todos esses projetos na pauta, todas as PECs, todos os pisos e todas as solicitações, ou não vou colocar nenhum”, declarou.
