O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (10) que o governo federal estuda uma nova etapa do programa Celular Seguro para identificar e notificar pessoas que utilizam aparelhos com registro de roubo ou furto. A medida foi mencionada durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão.
Segundo Lula, o governo possui um banco de dados com cerca de 2,5 milhões de celulares roubados e pretende utilizar essas informações para alertar os atuais usuários dos dispositivos. “Nós temos o cadastro, o endereço e o chassi de 2,5 milhões de celulares roubados. Não sabemos quem roubou, mas sabemos que os telefones foram roubados”, afirmou o presidente.
De acordo com o chefe do Executivo, a proposta foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em um estudo recebido há cerca de dez dias. A ideia é que os usuários recebam mensagens informando que os aparelhos possuem registro de roubo ou furto e sejam orientados a devolvê-los.
Lula destacou que a permanência com o equipamento pode configurar crime de receptação. “Precisa devolver porque pode estar cometendo um delito e, se for pego, pode sofrer uma punição desnecessária”, declarou.
Caso a medida seja implementada, ela representará uma nova fase do programa Celular Seguro, iniciativa criada pelo governo federal para combater roubos e furtos de aparelhos móveis e dificultar a comercialização de dispositivos obtidos de forma ilegal.