Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (19) a lei que fixa em R$ 5,1 mil o piso nacional dos profissionais da educação básica para uma jornada de 40 horas semanais. O novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso pago em 2025.
A medida impacta diretamente professores das redes públicas de ensino em todo o país, incluindo a Bahia, e passa a valer retroativamente a janeiro de 2026.
Além do reajuste salarial, a nova legislação amplia a abrangência do piso para profissionais que exercem funções de apoio pedagógico, como coordenação, supervisão, planejamento e direção escolar.
Pelas novas regras, o valor será atualizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC), com base na inflação medida pelo INPC e no crescimento das receitas do Fundeb. O objetivo é garantir ganho real aos profissionais da educação e maior previsibilidade nos reajustes.
A lei também determina que o MEC divulgue todos os anos os cálculos utilizados para definir o novo piso, ampliando a transparência sobre a política de valorização da categoria.
Segundo o governo federal, o financiamento continuará sendo feito com recursos vinculados à educação, especialmente os provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
