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Por Maria Eduarda Moura
O deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA) comentou, nesta segunda-feira (29), o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e extingue a escala 6×1. Ele esteve presente durante a assinatura da ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional Tipo II de Salvador.
Relator do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, Prates afirmou que a proposta agora aguarda apreciação do Senado Federal e destacou o resultado da votação na Casa. “A 6×1 está no Senado, já foi aprovada em dois turnos na Câmara, com uma votação que nós não esperávamos, nem eu, nem o presidente Hugo Motta. Foram 470 votos, de 504 possíveis. Foi uma votação realmente surpreendente”, declarou.
O parlamentar também agradeceu aos deputados que apoiaram a proposta e aos integrantes da equipe que participaram da elaboração do relatório. “Agradeço aos meus colegas e agradeço a todos que trabalharam comigo nesse relatório”, afirmou.
A PEC aprovada pela Câmara prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Pelo texto, dois meses após a promulgação da emenda constitucional os trabalhadores passarão a ter dois dias de descanso remunerado por semana e carga horária máxima de 42 horas. Após um período de transição de 14 meses, a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
O texto também estabelece regras específicas para categorias com regimes diferenciados e medidas de transição para micro e pequenas empresas. A proposta segue em tramitação no Senado, onde ainda precisará ser votada em dois turnos antes de eventual promulgação.
