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A prevenção da gravidez precoce tornou-se conteúdo obrigatório nas escolas da rede estadual da Bahia a partir deste semestre. A determinação surge com a nova lei estadual, promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por meio de sua presidente, a deputada Ivana Bastos (PSD). A medida entrou em vigor na última semana e dá ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) o prazo de 90 dias para regulamentar a norma.
A partir da mudança, o trabalho de conscientização nas instituições de ensino deixa de ser pontual e passa a integrar uma diretriz permanente da comunidade escolar. As ações pedagógicas contínuas serão planejadas e distribuídas de forma transversal nas disciplinas.
O projeto foi validado após a publicação oficial no Diário do Legislativo. A Secretaria da Educação do Estado deve coordenar, junto aos diretores e coordenadores pedagógicos, a adaptação dos planos de curso para a inserção obrigatória da temática a partir dos próximos meses.
