Política
Os jogos da Seleção Brasileira costumam reunir torcedores em bares, praças e festas espalhadas por Salvador. Mas, junto com a animação, aumentam também as reclamações de moradores por causa do excesso de barulho. Em caso de som acima do permitido, a população pode denunciar a situação de forma anônima.
Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a poluição sonora é considerada um crime ambiental e toda atividade que utilize equipamentos sonoros na capital precisa de autorização do órgão, seja em estabelecimentos comerciais ou em espaços públicos.
A legislação municipal estabelece limite de até 70 decibéis (dB) entre 7h e 22h e de 60 dB entre 22h e 7h. O descumprimento das regras pode resultar em apreensão dos equipamentos e multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, dependendo da infração.
De acordo com a gerente de Fiscalização Sonora da Sedur, Márcia Cardim, torcer pela Seleção faz parte da cultura brasileira, mas é importante que as comemorações ocorram dentro dos limites da lei. “Os organizadores de eventos e os estabelecimentos devem cumprir a legislação, enquanto a população pode aproveitar esse momento de forma consciente e respeitosa”, afirma.
Os números mostram que o problema continua frequente na capital. Entre janeiro e junho deste ano, a Sedur recebeu 10.097 denúncias de poluição sonora e apreendeu 400 equipamentos sonoros. Pituba, Itapuã e Rio Vermelho lideram o ranking de reclamações, principalmente envolvendo veículos particulares, bares e restaurantes.
As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa pelo Disque Salvador 156 ou pelo portal Salvador Digital. A orientação da Sedur é que o registro seja realizado enquanto a irregularidade estiver acontecendo, o que facilita a atuação das equipes de fiscalização.
