A Justiça converteu em prisão preventiva a detenção de quatro advogados investigados na Operação Sintonia de Gravata, que apura um suposto esquema de comunicação entre integrantes de facções criminosas presos e pessoas em liberdade na Bahia. A decisão foi tomada durante audiências de custódia realizadas no domingo (5), em Salvador.
Permanecem presos Izabela da Silva de Oliveira, Luã Santos da Costa, Maria Mariana Batista de Oliveira e Tamires Felix Alves Silva. Após a decisão judicial, os quatro deixaram o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e foram encaminhados ao sistema prisional.
Já os advogados Ícaro Cardoso Viana e Fernanda Oliveira Borges, presos no município de Serrinha, ainda aguardam a realização das respectivas audiências de custódia, que são de competência da Justiça local.
A investigação tramita sob segredo de Justiça, e, por isso, as autoridades não divulgaram detalhes oficiais sobre o conteúdo do inquérito.
A Operação Sintonia de Gravata busca desarticular uma estrutura que, segundo os investigadores, permitia a atuação de facções criminosas por meio da comunicação entre detentos e integrantes em liberdade. As apurações envolvem suspeitas de tráfico de drogas, compra, circulação, posse e armazenamento de armas de fogo, além da transmissão de ordens entre lideranças presas e comparsas fora do sistema penitenciário.
Além dos advogados, 12 detentos que já estavam custodiados também tiveram mandados de prisão cumpridos durante a operação.
Inicialmente, apenas nove dos dez advogados alvos haviam sido localizados. O último investigado foi preso no fim da tarde de sexta-feira (3), após ser encontrado escondido em uma residência na cidade de Marcionílio Souza, a cerca de 350 quilômetros de Salvador.
Durante a operação, também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis. As diligências ocorreram em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras.
Quem são os investigados
Maria Tereza Novaes Martins
Segundo a investigação, atuaria em favor de Victor de Freitas Silva, conhecido como “Da Jega”, apontado como um dos chefes do Comando Vermelho (CV) em Feira de Santana.
Izabela da Silva de Oliveira
É investigada por supostamente atuar em favor de Averaldo Ferreira da Silva Filho, o “Averaldinho”, apontado como um dos líderes do Bonde do Maluco (BDM), com atuação em Salvador.
Luan Mascarenhas de Souza
Conforme a investigação, representaria Francisleno de Jesus Nunes. Os crimes atribuídos ao cliente não foram detalhados.
Ícaro Cardoso Viana
É apontado como advogado de Gleidson Bomfim do Nascimento, Ademilton Mercês Alves e Décio Douglas Silva Oliveira, conhecido como “Vaqueiro”, identificado como uma das lideranças do BDM.
Luã Santos da Costa
Segundo as apurações, atuaria em favor de Leandro da Conceição Santos Fonseca, o “Léo Gringo”, apontado como chefe do BDM na Bahia, além de Wesley Willian Alves dos Santos.
Fernanda Oliveira Borges
É investigada por supostamente representar Marlos Araújo Souza Junior, conhecido como “Bolão”, “CRM” ou “JR”, apontado como integrante do Terceiro Comando Puro (TCP), com atuação em Senhor do Bonfim.
Tamires Felix Alves Silva
Conforme a investigação, atuaria em favor de Décio Douglas Silva Oliveira, o “Vaqueiro”.
Maria Mariana Batista de Oliveira
É apontada como advogada de Fabio Santana Oliveira, o “Panda”, identificado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Capim Grosso; José Lucas Silva Rocha, conhecido como “Índio”, integrante da mesma facção em Eunápolis; e Victor de Freitas Silva, o “Da Jega”.
No caso de Raiza da Silva e Joanderson Almeida dos Santos, a reportagem ainda tenta confirmar quais clientes seriam representados pelos dois.
A defesa das advogadas Tamires Felix Alves Silva e Izabela da Silva de Oliveira, representadas pela Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB), informou que ainda não teve acesso integral aos autos e manifestou preocupação com a condução da investigação.
Em nota, a entidade afirmou que “não compactua com qualquer conduta ilícita e defende que toda acusação seja rigorosamente apurada. Mas rigor investigativo não se confunde com supressão de garantias, antecipação de culpa ou violação de prerrogativas profissionais.”
A AACB também declarou que “Uma investigação não pode se transformar em pescaria probatória contra toda a advocacia lícita e honesta.”
Até a última atualização, os demais advogados investigados ainda não haviam constituído defesa.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) informou que acompanhou o cumprimento dos mandados por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas para garantir o respeito às prerrogativas da advocacia.
A entidade comunicou que solicitou acesso aos autos do inquérito para acompanhar o caso e informou que, após a análise da documentação, o material poderá ser encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED), responsável por avaliar a adoção de medidas disciplinares, incluindo eventual suspensão preventiva dos profissionais investigados.
A OAB-BA afirmou ainda que presta suporte para assegurar que os advogados constituídos pelos investigados tenham acesso ao processo, em respeito às garantias do contraditório e da ampla defesa.