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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os limites de gastos de campanha para os candidatos que disputarão as eleições de outubro. Os valores serão utilizados como referência para o uso dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que distribuirá R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos aptos a participar do pleito.
Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões durante toda a campanha. Desse total, o limite para o primeiro turno é de R$ 88,9 milhões. Caso a disputa seja decidida em segundo turno, será permitido um gasto adicional de até R$ 44,4 milhões.
O TSE também definiu nesta terça (21), os tetos de despesas para as campanhas aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, com cerca de 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo estadual poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e mais R$ 13,3 milhões, caso a disputa avance para o segundo.
Segundo a Corte Eleitoral, os limites permanecem os mesmos estabelecidos para as eleições gerais de 2022, sem qualquer reajuste.
As despesas de campanha incluem gastos com viagens, produção de programas e vídeos, realização de comícios, contratação de serviços e demais ações relacionadas à divulgação das candidaturas. A lista completa dos limites para todos os cargos pode ser consultada no portal do TSE.
Penalidades para quem ultrapassar o teto
Os candidatos que excederem o limite de gastos poderão ser condenados ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor gasto além do permitido. Além da penalidade financeira, também poderão responder por abuso de poder econômico perante a Justiça Eleitoral.
A fiscalização é realizada por meio da prestação de contas obrigatória apresentada por candidatos e partidos durante e após a campanha eleitoral.
Calendário das eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno será realizado em 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais obtenha mais da metade dos votos válidos — excluídos os votos em branco e nulos — na primeira votação.
