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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu ampliar as investigações sobre a contaminação química registrada na praia de São Tomé de Paripe, no subúrbio ferroviário de Salvador. Para isso, o órgão converteu o procedimento preparatório em um inquérito civil, que vai apurar os danos ambientais e os possíveis impactos causados às comunidades tradicionais que vivem ou desenvolvem atividades na região.
A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva na última segunda-feira (27). Segundo o MPF, há indícios de que o despejo de resíduos poluentes no mar tenha relação com a implantação do Terminal Marítimo de Granéis (TMG), hipótese que será aprofundada ao longo da investigação.
O caso ganhou repercussão após moradores denunciarem, desde fevereiro deste ano, o surgimento de manchas de coloração azul e amarela na faixa de areia e no mar de São Tomé de Paripe. Em maio, análises laboratoriais confirmaram a presença de substâncias químicas na área, reforçando a necessidade de ampliar a apuração.
Como uma das primeiras providências, o MPF determinou a realização, em caráter prioritário, de uma perícia antropológica. O objetivo é identificar quais comunidades tradicionais foram atingidas direta ou indiretamente pela contaminação e compreender de que forma a poluição afetou seus modos de vida.
Além de mapear os territórios impactados, o estudo deverá levantar informações sobre grupos que, mesmo não residindo na área, utilizam a região para atividades como pesca, extrativismo, práticas culturais, religiosas e de subsistência. O laudo também deverá detalhar a relação histórica, social e cultural dessas comunidades com o território afetado.
O inquérito terá prazo inicial de um ano e poderá subsidiar a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais pelo Ministério Público Federal, conforme o andamento das investigações e os resultados das perícias técnicas.
