Brasil
O Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou, nesta sexta-feira (31), o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, primeiro evento do estado voltado exclusivamente à discussão sobre o presente e o futuro das fundações. Com apoio institucional da Fundação Maria Emília e das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), o encontro aconteceu das 8h às 17h30, na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), reunindo especialistas, membros do Ministério Público e representantes de organizações da sociedade civil.
A abertura do evento foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e de Fundações (Caocif), promotora de Justiça Aurivana Braga. Também participaram da mesa o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotor de Justiça Márcio Fahel; a promotora de Justiça Maria de Fátima Passos; a diretora-executiva da Fundação Maria Emília, Thamile Accioly; e a superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes.
A programação teve início com a palestra magna do cantor e compositor Carlinhos Brown, que abriu as discussões do Fórum. Ao longo do dia, especialistas debateram temas ligados ao fortalecimento das fundações e do terceiro setor, como governança, prestação de contas, captação de recursos, fundos patrimoniais, reforma tributária, tecnologia, inteligência artificial e os desafios para o futuro das instituições.
Entre os palestrantes esteve o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes, que abordou a natureza jurídica e as obrigações das fundações. A promotora de Justiça Andrea Scaff, presidente do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA (FDDF), também apresentou o funcionamento e a atuação do fundo durante o encontro.
Além das apresentações, o Fórum promoveu debates sobre normatividade, limites das fundações, gestão patrimonial e sustentabilidade econômica, buscando incentivar o aperfeiçoamento da atuação das entidades e fortalecer o diálogo entre o Ministério Público, especialistas e organizações da sociedade civil. O evento marca um passo inédito na Bahia para a construção de políticas e estratégias voltadas ao desenvolvimento do terceiro setor.
