O Desenrola Adimplentes começa a operar nesta segunda-feira (10) com novas regras para instituições financeiras. O programa oferece crédito em condições especiais para trabalhadores informais com dívidas em dia e beneficiários do Fies.
A expectativa do governo é atender até 500 mil trabalhadores informais e 100 mil beneficiários do Fies. Nas operações, 30% dos recursos serão das próprias instituições financeiras e 70% virão da União.
A modalidade permite que trabalhadores informais substituam dívidas de crédito pessoal não consignado por um novo empréstimo, com juros de até 1,99% ao mês.
Para participar, é necessário não ter vínculo com carteira assinada, não ser servidor público, aposentado ou pensionista do INSS, ter pago pelo menos quatro parcelas da dívida e possuir saldo devedor de até R$ 15 mil por instituição. A dívida deve estar em dia ou ter, no máximo, 90 dias de atraso.
A nova parcela não poderá ultrapassar 90% do valor da prestação anterior. Também poderá ser liberado crédito adicional de até 50% do saldo devedor, respeitando esse limite.
Fies
O programa também prevê condições especiais para estudantes com contratos do Fies firmados até 2017 e que atendam aos critérios estabelecidos. Para quem estiver dentro das regras, há desconto de 12% sobre o valor consolidado da dívida para pagamento à vista.
Também serão oferecidas linhas de crédito para formados que estejam adimplentes com o Fies e pretendam iniciar uma atividade empreendedora. Os juros poderão chegar a 11% ao ano, com limite de R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas.
No início, as operações serão oferecidas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Outras instituições poderão aderir posteriormente.
Para participar do programa, o beneficiário também terá de aceitar o bloqueio do CPF em plataformas de apostas online por seis meses.