Brasil
Um adolescente de 13 anos foi apreendido pela Polícia Civil da Bahia nesta segunda-feira (10), em Salvador, após o cumprimento de um mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Ele é investigado por um ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável, ocorrido em junho deste ano, no bairro Nova Brasília.
Segundo as investigações, a vítima é uma criança de dois anos. Há elementos que apontam que a violência sexual teria ocorrido dentro da residência da vítima.
A apreensão foi realizada por equipes da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), unidade vinculada ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV). A ação ocorreu após a expedição da determinação judicial.
Depois dos procedimentos legais, o adolescente permaneceu à disposição do Poder Judiciário. Por se tratar de um menor de idade, o caso é tratado como ato infracional, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A apreensão faz parte da Operação Juventude Segura, iniciativa permanente da Polícia Civil da Bahia voltada ao enfrentamento de atos infracionais praticados por adolescentes. A operação também tem como objetivos o cumprimento de decisões judiciais, a prevenção da reincidência e a proteção integral de crianças e adolescentes.
