Política
O cantor MC Ryan SP, um dos nomes de destaque do streaming brasileiro, foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais envolvendo 34 músicas. A decisão também atinge a produtora GR6 e determina que o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, seja reconhecido como autor das faixas. Cabe recurso.
A sentença foi proferida na última segunda-feira (10) pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 2ª Vara Cível de Santos. Segundo a decisão, MC Ryan SP e a GR6 terão 30 dias para incluir o nome de Luska nos créditos das músicas nas plataformas de streaming e no cadastro do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
Entre as faixas citadas no processo estão “Amante da Minha Conta” e “Ilusão (Cracolândia)”. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, inicialmente limitada a R$ 50 mil.
Além da obrigação de reconhecer a autoria, a Justiça determinou o pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao compositor.
Os danos materiais ainda serão calculados com base nas receitas obtidas pelas músicas desde o lançamento de cada faixa. Algumas das composições envolvidas no processo foram lançadas em 2019.
A decisão também anulou eventuais contratos firmados com terceiros envolvendo as músicas sem a autorização de Luska.
No processo, Luska afirmou que havia enviado 34 composições a MC Ryan SP sob o acordo de que os dois dividiriam os lucros e de que seu nome seria incluído como compositor.
Segundo o relato apresentado à Justiça, as músicas teriam sido lançadas e utilizadas em plataformas de streaming e apresentações sem que Luska recebesse os créditos ou os royalties correspondentes.
Como parte das provas, foram apresentadas conversas entre os artistas. MC Ryan SP e a GR6 contestaram as alegações e afirmaram que as músicas estavam registradas formalmente na União Brasileira de Compositores (UBC) em nome do cantor e de outros colaboradores, como MC BKA.
O juiz, porém, considerou suficientes as provas apresentadas por Luska para reconhecer sua autoria e caracterizar as músicas como resultado de parceria.
Procurada na noite desta sexta-feira, a GR6 informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que só poderá comentar o caso na próxima segunda-feira (17).
A reportagem também procurou MC Ryan SP, por meio do contato da gravadora Bololô Records, da qual ele é proprietário, e o advogado Jose Estevam Macedo Lima. Até a publicação, não houve resposta.
O cantor foi preso preventivamente em abril, em uma investigação da Polícia Federal sobre um suposto esquema envolvendo apostas e rifas ilegais.
Segundo a investigação mencionada na matéria, o grupo liderado pelo artista seria responsável pela lavagem de R$ 1,6 bilhão. MC Ryan SP deixou a prisão em maio, após a Justiça Federal conceder habeas corpus e substituir a prisão por medidas cautelares.
