Municípios
Por Záfya Tomaz
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende anunciar, na próxima quarta-feira (26), o fim da chamada “taxa das blusinhas”, após uma reunião com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A cobrança incide atualmente sobre compras internacionais de até US$ 50. Para acabar com o imposto de forma definitiva, porém, a mudança ainda precisa ser aprovada pelo Congresso.
A expectativa do governo é usar o encontro com os presidentes das duas Casas para construir um acordo político antes da votação. A análise da medida deve ocorrer no início de setembro, já que a Medida Provisória (MP) que prevê o fim da cobrança perde a validade em 8 de setembro. Se não for aprovada dentro do prazo, a cobrança federal de 20% poderá voltar a valer.
A proposta enfrenta resistência de setores da indústria e do varejo brasileiros, que afirmam que a isenção para produtos importados cria uma concorrência desigual com empresas nacionais, submetidas à tributação e aos custos de produção no país.
Outro entrave é que a comissão mista responsável por analisar a MP ainda não foi instalada. A previsão é que isso aconteça em 1º de setembro, deixando uma janela curta para a tramitação e votação da proposta antes do vencimento da medida.
Em declaração recente, Lula defendeu o fim da cobrança e disse que a mudança beneficiaria consumidores que fazem compras internacionais de menor valor.
