Omar Aziz rejeita mudanças e mantém texto da PEC pelo fim da escala 6×1

Por Záfya Tomaz

O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou nesta quinta-feira (27) seu relatório sobre a PEC que prevê o fim da escala 6×1 e defendeu que o texto seja aprovado sem alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Relator da proposta, Aziz rejeitou as emendas apresentadas e optou por manter a versão aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. A decisão evita que a PEC precise retornar à Câmara caso seja aprovada pelos senadores. A previsão é de que a CCJ, presidida pelo senador baiano Otto Alencar (PSD), analise o relatório na próxima quarta-feira (2).

Pelo texto, a escala 6×1 seria substituída pela 5×2, garantindo dois dias de descanso por semana. A mudança ocorreria de forma gradual: nos primeiros 60 dias, a jornada semanal cairia para 42 horas. Nos 12 meses seguintes, chegaria às 40 horas semanais, sem redução de salários ou dos pisos salariais.

Ao defender a proposta, Aziz afirmou que a mudança busca ampliar o tempo de descanso e convivência familiar sem retirar direitos trabalhistas. “Reduzir a jornada preservando integralmente as garantias trabalhistas é o oposto de desmontá-las.”

A proposta aprovada pela Câmara foi mais enxuta que a versão inicialmente apresentada, que previa jornada de 36 horas semanais e três dias de folga.