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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1) o julgamento de uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial.
O caso envolve uma simulação de pronunciamento de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar. O conteúdo foi utilizado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) durante o lançamento de sua candidatura à Presidência, realizado em agosto.
Os ministros do TSE deverão avaliar se o material se enquadra nas regras que proíbem as chamadas deepfakes durante as eleições.
A expectativa é que a decisão também estabeleça parâmetros para casos semelhantes que chegarem à Justiça Eleitoral.
As deepfakes são conteúdos produzidos artificialmente para simular situações envolvendo candidatos, podendo ser usados para beneficiar ou prejudicar concorrentes. A prática é proibida pelo TSE.
