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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, da comercialização, da propaganda e do uso de glitters e folhas de ouro para decoração culinária da marca Morello, após identificar a presença de polímeros plásticos, substâncias não autorizadas para uso em alimentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), por meio da Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária. A medida vale para todos os lotes dos produtos Folha de Ouro para Decoração e Pó/Brilho (glitter) para Decoração, de todas as cores.
Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e vinham sendo divulgados e comercializados, inclusive em redes sociais e plataformas de e-commerce, como se fossem ingredientes culinários. De acordo com a Anvisa, análises identificaram a presença de substâncias não permitidas pela legislação sanitária de alimentos. A ingestão de plásticos é proibida no Brasil, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece as normas básicas sobre alimentos.
No texto da resolução, a agência destaca: “Considerando a presença de substâncias não autorizadas para uso em alimentos nos produtos ‘Pó/brilho para Decoração’, de diversas cores, de marca Morello, e sua indicação ou sugestão para uso como ingrediente em alimentos”. A Anvisa reforça que produtos de decoração só podem ser utilizados em alimentos quando há autorização expressa para esse fim. Materiais que contenham polímeros plásticos, mesmo que associados visualmente à confeitaria, não são considerados comestíveis. A agência alerta ainda que itens destinados apenas à decoração externa não podem ser ingeridos, mesmo quando comercializados ou divulgados de forma ambígua.
O Taktá entrou em contato com a Morello e aguarda retorno para atualização desta nota.
em atualização*
