Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão um reajuste de 4,77% em seus benefícios a partir de fevereiro. Com a atualização, o teto da Previdência Social passará de R$ 7.786,01, em 2024, para R$ 8.157,40, em 2025.
A correção foi definida com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2024, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice mede a inflação para famílias com renda de até cinco salários mínimos.
O aumento será integral para segurados que já recebiam benefícios acima de um salário mínimo em 1º de fevereiro de 2024. Aqueles que começaram a receber após essa data terão reajuste proporcional ao número de meses de concessão. Atualmente, 12,2 milhões de beneficiários ganham acima do piso nacional, sendo que 10,6 mil recebem o teto previdenciário.
Salário mínimo
O salário mínimo também foi reajustado, subindo de R$ 1.412 para R$ 1.580, o que beneficia cerca de 70% dos aposentados e pensionistas, ou 40,7 milhões de pessoas. Para quem ganha o mínimo, os pagamentos reajustados serão feitos entre 27 de janeiro e 7 de fevereiro. Já os segurados que recebem acima do piso nacional terão seus benefícios corrigidos entre 3 e 7 de fevereiro, conforme o número final do cartão de benefício, sem considerar o dígito verificador.
Apesar do aumento, beneficiários que recebem acima do mínimo não terão reajuste real, pois o percentual de 4,77% equivale à inflação medida pelo INPC. Já aqueles que ganham o salário mínimo tiveram um aumento real de 2,5%, seguindo a política aprovada pelo Congresso no final de 2024, que restringe aumentos reais ao limite do arcabouço fiscal.
O reajuste de 4,77% também será aplicado à tabela de contribuições do INSS, utilizada por trabalhadores da iniciativa privada e empregados de estatais para recolhimento previdenciário. As novas alíquotas são as seguintes:
| Salário de Contribuição | Alíquota | Parcela a deduzir |
|---|
| Até R$ 1.518 | 7,5% | R$ 0,00 |
| De R$ 1.518,01 a R$ 2.793,88 | 9% | R$ 22,77 |
| De R$ 2.793,89 a R$ 4.190,83 | 12% | R$ 106,59 |
| De R$ 4.190,84 a R$ 8.157,41 | 14% | R$ 190,40 |
Os segurados poderão consultar os novos valores de suas aposentadorias e pensões pelo site Meu INSS ou pelo aplicativo de mesmo nome, utilizando login e senha do portal Gov.br. Quem não tem acesso à internet pode obter as informações por meio do telefone 135, informando o CPF e respondendo a perguntas de segurança.