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O Ministério dos Transportes propôs que as aulas teóricas para obtenção da carteira de habilitação passem a ser oferecidas nas escolas de ensino médio como atividade extracurricular. A medida busca aproximar a educação para o trânsito do ambiente escolar e permitir que os jovens adiantem parte do processo antes de completar 18 anos.
Além das escolas, o curso teórico poderá ser realizado nas Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), em autoescolas e também pela plataforma digital do ministério, ampliando o acesso à formação de novos condutores.
Pelo projeto, instituições públicas e privadas poderão se credenciar junto aos Detrans para oferecer o curso com base no conteúdo definido pelo Contran. As aulas serão ministradas por instrutores de trânsito ou professores capacitados pela Senatran.
Alunos com frequência mínima de 75% e aprovação no curso receberão certificado nacionalmente válido, registrado no Renach, que poderá ser usado no processo de habilitação, reduzindo custos e etapas.
Segundo o ministério, a proposta tem caráter educativo e social, buscando formar jovens mais conscientes e preparados para o trânsito. O modelo também estimula a inclusão, já que escolas públicas poderão oferecer o curso gratuitamente.
