Polícia
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou, nesta terça-feira (1º), o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2024-2025, que identificou 241 barragens prioritárias para gestão de risco em todo o país. As estruturas, localizadas em 24 estados, não atendem plenamente aos critérios da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e, por isso, representam potencial risco à população e a serviços essenciais em caso de acidente.
Entre os usos dessas barragens estão abastecimento de água, irrigação, aquicultura, regulação de vazões e disposição de rejeitos de mineração. Paraíba, Paraná e Roraima foram os únicos estados que não registraram barragens nessa categoria prioritária.
Segundo o relatório, o Brasil possui cerca de 28 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens. Destas, apenas 6.202 (22%) se enquadram nos critérios da PNSB, que incluem volume do reservatório, presença de substâncias perigosas, risco à vida humana e altura da estrutura. Mais da metade (14.878) dos cadastros ainda não têm definição de enquadramento, o que dificulta a fiscalização.
O levantamento inclui empreendimentos de natureza pública, privada e de economia mista. A ANA alerta para a importância da regularização dessas estruturas e para a adoção de medidas que reduzam o risco de acidentes.
