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A partir desta quinta-feira (10), cidadãos dos Estados Unidos, Canadá e Austrália que desejarem entrar no Brasil precisarão de visto. A medida, que passa a valer por decreto do Poder Executivo, segue o princípio da reciprocidade adotado pelo governo brasileiro, já que esses países não oferecem isenção de visto para brasileiros.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita. A decisão foi anunciada ainda em maio de 2023, e desde então o governo vem negociando acordos de isenção com base em reciprocidade.
Negociações continuam
O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou em publicação nas redes sociais que o governo segue em diálogo, especialmente com os Estados Unidos. “Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exigência de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil”, escreveu.
De acordo com dados da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), o Brasil recebeu, em 2024, 728.537 turistas dos Estados Unidos, 96.540 do Canadá e 52.888 da Austrália.
Como solicitar o visto
Os turistas desses três países devem solicitar o visto eletrônico pelo site oficial eVisa antes da viagem, independentemente do meio de entrada no Brasil — seja por via aérea, marítima ou terrestre. A taxa é de US$ 80,90 (cerca de R$ 479) e a permanência máxima permitida é de 90 dias.
O processo inclui o preenchimento de um formulário e o envio de documentos como o passaporte. O governo recomenda que a solicitação seja feita com antecedência para evitar transtornos, como atrasos em voos ou a perda de conexões por falta do visto.
Senado tenta barrar exigência
Embora a exigência de visto entre em vigor nesta quinta, o Senado Federal aprovou em março um projeto de decreto legislativo que suspende a cobrança para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. No entanto, o projeto ainda aguarda análise da Câmara dos Deputados e, por isso, não tem efeito imediato.
A proposta é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e foi relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Apesar de o Japão constar no texto aprovado, o país não está mais sujeito à exigência de visto: desde setembro de 2023, brasileiros e japoneses têm isenção recíproca de visto para viagens de até 90 dias, válida por três anos.
