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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os projetos que tratam do fim da escala de trabalho 6×1 e da criminalização da misoginia devem ser votados pelo plenário ainda nesta semana. Para avançar nas discussões, o parlamentar convocou uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (16).
Durante o encontro, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) deve apresentar detalhes do parecer sobre o projeto que altera a jornada de trabalho, enquanto a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) irá expor a versão final do relatório sobre a proposta que criminaliza a misoginia. Segundo Hugo Motta, a votação do texto sobre a escala 6×1 é fundamental para destravar a pauta da Câmara.
A proposta que extingue a escala 6×1 tramita em regime de urgência e, por isso, impede o avanço de outras votações no plenário. O projeto tem conteúdo semelhante ao da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pela Câmara no fim de maio, prevendo jornada máxima de 40 horas semanais e dois dias de descanso por semana.
A aceleração da análise também faz parte da estratégia da presidência da Câmara para liberar espaço para outras matérias consideradas prioritárias, como a regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil e a ampliação do teto de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs).
Já o projeto sobre misoginia vem sendo debatido por um grupo de trabalho criado em maio, que realizou audiências públicas para discutir os aspectos jurídicos e sociais da proposta. No relatório apresentado, Tabata Amaral define misoginia como a prática, indução ou incitação ao menosprezo ou à discriminação contra a mulher, promovendo violência, negando a igualdade de direitos ou ofendendo sua dignidade em razão da condição feminina.
