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O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) será entregue a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor. O anúncio ocorre após a aprovação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 41/2025 pela Câmara dos Deputados, que autoriza a criação do documento com validade em todo o território nacional.
“Com a aprovação da Carteira Nacional de Docente no Brasil, o Congresso Nacional reconhece a profissão mais importante da nação, que forma os médicos, advogados e todos os outros profissionais do nosso país”, afirmou o ministro em vídeo publicado nas suas redes sociais. O projeto aguarda sanção presidencial, prevista para 15 de outubro.
Benefícios
O documento emitido pelo Ministério da Educação (MEC) oferecerá aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, cada titular terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.
Os professores também poderão aproveitar 15% de desconto em diárias de hotéis, fruto de parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). Segundo o ministro, outras vantagens serão divulgadas em outubro, junto à entrega das carteiras.
Cadastro
A CNDB é destinada exclusivamente a professores da educação pública e privada, em todas as esferas. Para emissão da carteira, os profissionais devem se cadastrar no Programa Mais Professores para o Brasil, usando a conta Gov.br vinculada ao CPF.
As informações serão verificadas com base em dados do governo federal, incluindo a Receita Federal e o Censo Escolar. O cadastro exige que o docente indique seu vínculo profissional, município e unidade da federação. O prazo de emissão dependerá da disponibilidade e atualização dessas informações.
Estados, Distrito Federal e municípios deverão fornecer os dados necessários para manutenção da base de profissionais da educação. A iniciativa faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de valorização, qualificação e incentivo à docência no país.
