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O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado suspeito para atuar em processos que envolvam o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A suspeição é um mecanismo jurídico acionado quando há o entendimento de que um magistrado pode não ter a imparcialidade necessária para julgar uma determinada causa, resultando em seu afastamento do processo.
Na petição encaminhada à Corte, o corpo jurídico do parlamentar sustenta que uma suposta relação de proximidade entre Moraes e Vorcaro seria suficiente para retirar o ministro da condução das ações relacionadas ao banqueiro. Os advogados ponderam, no entanto, que o requerimento não tem como finalidade atribuir qualquer conduta irregular ou ilícita aos envolvidos. O texto da defesa ressalta que a indicação do fato antecedente não busca formular juízo de valor e que não há dúvidas sobre a regularidade de menções ou existência de justa causa penal no episódio.
A iniciativa de Flávio Bolsonaro ocorre após o ministro Alexandre de Moraes enviar para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação feita pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT). O parlamentar governista solicitou que sejam apuradas supostas ligações financeiras entre Daniel Vorcaro e o senador Flávio Bolsonaro. O foco da suspeita reside no eventual financiamento de um documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, intitulado “Dark Horse”.
Esse requerimento foi anexado ao inquérito que já investiga a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos. A apuração principal foca em supostas tentativas de parlamentares brasileiros de pressionar ministros do STF e de interferir em investigações em andamento na Suprema Corte, sob a relatoria do próprio Alexandre de Moraes.
Diante desse cenário, a defesa de Flávio Bolsonaro também pleiteia que a petição de Lindbergh Farias seja redistribuída para o ministro André Mendonça. Mendonça é o atual relator das frentes investigativas que apuram supostas fraudes financeiras envolvendo o Banco Master. Os advogados solicitam, por fim, que elementos e provas produzidos nessas auditorias ligadas ao banco sejam formalmente incorporados ao pedido de suspeição movido contra Moraes.
