A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (13), um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o parlamentar seja transportado de ambulância para realizar um exame de cateterismo. O advogado Cléber Lopes, que representa o deputado, argumentou que as condições de transporte anteriormente utilizadas, com algemas e em um camburão, “são incompatíveis com a dignidade humana.”
Chiquinho Brazão, de 64 anos, está preso preventivamente desde 24 de março de 2024, acusado, junto com seu irmão, Domingos Brazão, de ser mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018. O deputado está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), enquanto seu irmão está em Porto Velho (RO).
Segundo a defesa, o parlamentar perdeu 20 quilos desde sua prisão. Em outubro de 2024, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, solicitou uma avaliação do estado de saúde do deputado ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Em 2 de janeiro de 2025, Moraes autorizou a realização do exame de cateterismo, determinando que a defesa informasse data, hora e local do procedimento com antecedência para que a Polícia Federal organizasse a escolta.
Em dezembro, a defesa de Brazão havia solicitado que ele fosse colocado em prisão domiciliar devido a seu estado de saúde, mas a Procuradoria-Geral da República se posicionou contra o pedido. O caso segue sob análise, enquanto a Câmara dos Deputados aprovou a prisão e o Conselho de Ética recomendou a cassação do mandato do parlamentar, aguardando votação no plenário.
Cateterismo
O cateterismo, de acordo com o Ministério da Saúde, é um procedimento invasivo utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas. Durante o exame, um cateter é inserido na artéria do braço ou da perna e conduzido até o coração, permitindo a análise de imagens por meio de contraste.
Embora o exame seja rápido e geralmente indolor, pode apresentar complicações graves, como infarto ou AVC, embora raras (menos de 1%). A defesa argumenta que, dado o estado de saúde e a idade do deputado, o transporte adequado para o procedimento é essencial.