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O Desenrola Rural, programa de renegociação de dívidas para agricultores familiares, prevê descontos de até 96% no valor total devido, segundo decreto assinado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa tem o objetivo de regularizar a situação financeira de 1,35 milhão de agricultores endividados, número que representa 33% dos 5,43 milhões de agricultores familiares do país.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o programa garante que, além dos descontos, o nome dos agricultores será retirado de listas de restrição ao crédito, permitindo acesso a novos financiamentos.
“Aqueles que têm dívidas menores poderão contar com descontos de até 96%. Além disso, o nome ficará limpo, eliminando a ‘prisão perpétua’ que o presidente Lula menciona, em referência a quem renegociava dívidas, mas continuava com pontuação de crédito negativa”, explicou Teixeira.
O Desenrola Rural inclui dívidas de crédito rural, débitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), dívidas inscritas na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Quem pode obter os maiores descontos?
Os maiores descontos, de até 96%, serão aplicados a assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram crédito de instalação entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. O benefício cobre empréstimos concedidos pelo Incra para construção de moradia e investimentos iniciais nos assentamentos.
Já para agricultores familiares que contraíram financiamentos junto ao Banco do Brasil, instituição que mais libera recursos do Pronaf, os descontos podem chegar a 86%.
Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) revelou que 70% dos agricultores endividados possuem restrições bancárias, enquanto 30% estão inadimplentes com serviços básicos, como água, luz e telefone.
Além disso, a análise mostrou que:
- 69% das dívidas dos agricultores familiares são inferiores a R$ 10 mil
- 47% dos endividados devem menos de R$ 1 mil
A meta do governo é renegociar ao menos 250 mil contratos até o final do ano, permitindo que os produtores possam retomar o acesso ao crédito e fortalecer a produção agrícola.
Como aderir ao programa?
Os agricultores familiares poderão regularizar suas pendências a partir de 24 de fevereiro, quando se encerra o prazo de 10 dias da publicação do decreto.
- Para dívidas do Pronaf ou bancárias em geral: o agricultor deve procurar diretamente a instituição financeira onde contratou o empréstimo.
- Para dívidas de crédito de instalação da reforma agrária: o beneficiário deve comparecer a uma unidade do Incra.
O governo também recomenda que os interessados busquem orientação em sindicatos, associações e entidades representativas do setor agrícola. O prazo para adesão ao programa vai até 31 de dezembro de 2025.
