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A partir de maio de 2025, todas as empresas brasileiras serão obrigadas a incluir a avaliação de riscos psicossociais em suas práticas de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). A medida faz parte da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), publicada em agosto de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A norma reforça que empregadores devem identificar e gerenciar fatores como estresse, assédio, sobrecarga mental e outras condições relacionadas ao ambiente de trabalho e às interações interpessoais.
Riscos psicossociais estão ligados à organização do trabalho e às relações interpessoais dentro das empresas. Fatores como jornadas excessivas, metas desafiadoras, ausência de suporte, conflitos no ambiente laboral, assédio moral e falta de autonomia estão entre os elementos que podem impactar negativamente a saúde mental dos trabalhadores, gerando problemas como estresse, ansiedade e depressão.
Segundo Viviane Forte, coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho, a inclusão explícita dos riscos psicossociais esclarece as responsabilidades das empresas.
“Os empregadores devem avaliar esses riscos em seus ambientes de trabalho, independentemente do porte da empresa, e implementar planos de ação para mitigá-los. Medidas preventivas e corretivas incluem reorganização do trabalho, melhorias no relacionamento interpessoal e outras ações que serão monitoradas continuamente para garantir sua eficácia”, explicou.
A fiscalização será realizada por meio de ações planejadas e denúncias enviadas ao MTE. Setores como teleatendimento, bancos e saúde, que apresentam alta incidência de adoecimento mental, terão prioridade nas inspeções. Os auditores verificarão condições de trabalho, taxas de afastamento por doenças mentais, além de entrevistar trabalhadores e analisar documentos para identificar riscos psicossociais.
Adaptação das empresas
Embora a norma não exija a contratação de psicólogos ou especialistas como funcionários fixos, empresas podem recorrer a consultores externos para avaliar e gerenciar riscos mais complexos. A adoção de práticas proativas ajudará as organizações a se alinharem às novas exigências e contribuírem para a promoção de ambientes saudáveis.
A inclusão da gestão de riscos psicossociais no escopo das estratégias de SST visa não apenas a proteção da saúde mental dos trabalhadores, mas também a redução de afastamentos, melhora na produtividade e maior sustentabilidade das operações empresariais. A iniciativa reforça o compromisso com ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, consolidando um avanço significativo na política de saúde ocupacional no Brasil.
