Polícia
O ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que alertou o então presidente Jair Bolsonaro sobre a gravidade da possibilidade de decretação de medidas golpistas no fim de seu governo, em 2022. Segundo o general do Exército, ele e o então comandante do Exército, Freire Gomes, deixaram uma das reuniões com Bolsonaro “preocupadíssimos”.
“[Eu] alertei da seriedade, da gravidade, se ele estivesse pensando em estado de defesa, estado de sítio. A gente conversando ali, numa tempestade de ideias, as consequências de uma ação futura que eu imaginava que poderia acontecer se as coisas fossem em frente”, declarou.
Nogueira é um dos réus da ação penal que apura uma suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. Ele foi interrogado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o general de endossar críticas infundadas ao sistema eleitoral, instigar atos golpistas e apresentar aos comandantes militares uma versão de um decreto para justificar a decretação de estado de sítio. Nogueira admitiu ter participado da reunião em que Bolsonaro apresentou a proposta, mas negou ter redigido ou apresentado o documento.
“Nunca tratei de minuta de golpe”
Durante o depoimento, o ex-ministro refutou a acusação de que teria levado a minuta do golpe aos outros comandantes das Forças Armadas. “Eu nunca tratei de minuta de golpe com meus ex-comandantes”, afirmou.
Ele também negou ter sido pressionado por Bolsonaro a alterar o relatório de fiscalização das urnas eletrônicas produzidas pelas Forças Armadas. De acordo com Nogueira, o conteúdo do documento foi inteiramente baseado no parecer técnico da equipe militar responsável.
“O presidente da República jamais me pressionou, seja para mandar o relatório só para o segundo turno, seja para alterar o relatório. O que me deixa de cabeça quente é saber pela denúncia que eu havia alterado esse relatório”, disse.
Retratação pública
O general aproveitou o depoimento para pedir desculpas públicas ao ministro Alexandre de Moraes e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, as críticas feitas às urnas eletrônicas e ao trabalho da Justiça Eleitoral foram “totalmente inadequadas”.
“Queria me desculpar publicamente por ter feito essas colocações. Nessa reunião, tratei com palavras totalmente inadequadas o trabalho do TSE”, reconheceu.
O depoimento de Nogueira integra a reta final da fase de interrogatórios de réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” do plano golpista. Já prestaram depoimento ao STF os ex-ministros Mauro Cid, Anderson Torres e Augusto Heleno; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; além do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
O último depoimento será do general Walter Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro na chapa de 2022, que será ouvido por videoconferência. Preso desde dezembro, ele é acusado de tentar obstruir as investigações e acessar detalhes da delação premiada de Mauro Cid.
A expectativa é de que o julgamento final do caso, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão, ocorra no segundo semestre deste ano.
