Política
Representantes de movimentos e coletivos feministas realizaram, na manhã desta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha, em São Paulo, para protestar contra a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, que absolveu o ex-jogador Daniel Alves da condenação por violência sexual.
O protesto pacífico denunciou a impunidade em casos de violência contra mulheres e cobrou justiça. As manifestantes também buscaram fortalecer a solidariedade internacional feminista e pressionar a Justiça espanhola por uma revisão da sentença, considerada um retrocesso pelas organizações presentes.
Durante o ato, cartazes com mensagens contra a violência de gênero foram expostos. Houve ainda encenações com sangue simbólico escorrendo pela calçada e dinheiro espalhado, representando, segundo os movimentos, a sensação de que poder e riqueza continuam a proteger agressores.
“Consideramos a absolvição escandalosa e tememos o enfraquecimento das leis ‘Não se cale’ e ‘Não é não’ no Brasil e na Espanha. A decisão pode desencorajar denúncias e fortalecer a impunidade. Não aceitaremos que a Justiça feche os olhos para a violência de gênero”, afirmaram as entidades em nota.
Entenda o caso
Daniel Alves havia sido condenado, em fevereiro de 2023, a 4 anos e 6 meses de prisão por “agressão sexual”, equivalente ao crime de estupro no Brasil, por um episódio ocorrido em dezembro de 2022 em uma boate em Barcelona, onde, segundo a denúncia, ele teria forçado uma relação sexual com uma jovem de 23 anos em um banheiro do local.
Na época, a Justiça entendeu que havia provas suficientes para condenação, incluindo imagens de câmeras de segurança e laudos médicos, além do depoimento da vítima.
Contudo, em recente decisão da Câmara de Apelações da Justiça da Catalunha, a condenação foi revertida. Segundo o novo entendimento, o depoimento da vítima não conseguiu superar a presunção de inocência do acusado, e as imagens analisadas não foram consideradas suficientes para comprovar a violência alegada.
A decisão gerou indignação entre entidades feministas, que enxergam o veredito como um sinal perigoso para vítimas de violência sexual, podendo desencorajar denúncias e aumentar a subnotificação desses crimes.
