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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, neste domingo (13), a quebra de sigilo de todo o material apreendido pela Polícia de São Paulo em uma investigação sobre o suposto desvio de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, que dramatiza a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Dino determinou que a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo encaminhe à Polícia Federal (PF) o material bruto extraído dos celulares dos investigados e apreendido pela Polícia Civil em junho. A perícia estava sob responsabilidade dos órgãos estaduais.
Na decisão, o ministro citou medida recente de André Mendonça, que retirou o sigilo de conversas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. “Considero assim haver viragem jurisprudencial em curso, a qual devo me adaptar, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou Dino.
O ministro defendeu que as investigações tenham ampla publicidade, incluindo nomes, dados financeiros, movimentações de contas e fundos, conversas e outros elementos apreendidos.
Operação Make Up
Na quinta-feira (10), Dino autorizou a Operação Make Up, da PF, que cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em quatro estados.
Entre os alvos estão o deputado federal Mário Frias, ex-secretário da Cultura do governo Bolsonaro e um dos roteiristas de “Dark Horse”, e a empresária Karina Gama.
A investigação aponta possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas de Frias para entidades registradas em nome de Karina. Segundo a CGU, parte dos recursos foi destinada a projetos sociais em Pirassununga (SP), mas a execução não foi comprovada.
A PF identificou indícios de que o dinheiro teria sido direcionado para a produção do filme.
