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O documento final da Cúpula de Líderes do G20, divulgado nesta segunda-feira (18), trouxe propostas de reformas estruturais na governança global, com destaque para a modernização do Conselho de Segurança da ONU, mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e medidas de alívio às dívidas de países pobres.
Embora o texto não mencione diretamente o fim do poder de veto dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido), os países emergentes celebraram a inclusão de um compromisso formal com mudanças no órgão.
O documento propõe uma transformação que alinhe o Conselho às demandas do século 21, tornando-o mais representativo, inclusivo, eficiente e democrático. “Reivindicamos uma composição ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação de regiões e grupos sub-representados e não representados, como África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”, destaca o texto.
Além disso, sugere métodos de trabalho mais transparentes e uma maior distribuição de responsabilidades entre os membros, o que, segundo o G20, aumentará a eficácia do órgão.
O texto também celebra avanços na destinação de US$ 100 bilhões em direitos especiais de saque para financiar projetos em nações mais vulneráveis. O G20 pede mecanismos eficazes para mitigar as vulnerabilidades das dívidas de países de baixa e média renda, agravadas pela alta do dólar após a pandemia de Covid-19. “Continuaremos a respeitar os compromissos da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) e promover a transparência no endividamento, incentivando credores privados a adotarem práticas semelhantes”, afirma o documento.
O grupo reforçou a necessidade de revisar o regime de cotas do FMI, redistribuindo poder de decisão para países emergentes. Até 2025, o FMI deve apresentar um novo modelo de cálculo dessas cotas.
Outra medida aprovada foi a criação de uma 25ª cadeira na diretoria do FMI dedicada à África Subsaariana. No Banco Mundial, o G20 quer ampliar a capacidade de financiamento para ajudar países de renda média e baixa a enfrentar desafios globais, como mudanças climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Apesar do avanço em diversas frentes, os países emergentes não conseguiram emplacar a proposta de financiamentos em moedas locais, para reduzir o endividamento em dólar. Contudo, o comunicado final prevê que bancos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), participem de relatórios periódicos sobre a implementação do roteiro para a reforma dessas instituições.
Sob a presidência do Brasil, a cúpula também deu destaque às demandas de países africanos, como o perdão de dívidas e a ampliação de investimentos em infraestrutura e desenvolvimento. As discussões foram pautadas por uma aproximação liderada pelo governo brasileiro, que incluiu debates sobre o tema com o Papa Francisco em junho.
A presidência do G20 será transferida para a África do Sul, que assume o comando do grupo no próximo ano.
