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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu procedimento administrativo para investigar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado pela Polícia Federal (PF) de planejar um golpe de Estado em 2022, conseguiu habilitar duas linhas telefônicas usando dados de terceiros sem relação com ele. A medida visa reforçar ações de prevenção a fraudes.
Segundo a PF, Oliveira utilizou informações de documentos do engenheiro Lafaiete Teixeira Caitano para habilitar um número na operadora TIM, em Brasília, após um acidente de trânsito. Outro número, registrado na Vivo, foi habilitado em nome de outra pessoa. As linhas teriam sido usadas em ações clandestinas, incluindo o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes, do STF, como parte de um plano que foi abortado.
A Anatel informou para a Agência Brasil que avaliará a eficácia do sistema atual, que exige biometria e validação de documentos para ativação de linhas pré-pagas. Apesar disso, falhas têm permitido fraudes, como mostram processos judiciais e relatos de consumidores.
As operadoras TIM e Vivo, questionadas pela Agência Brasil, delegaram as respostas ao sindicato Conexis, que afirmou que as empresas investem em tecnologias de segurança e estão à disposição para cooperar com as autoridades.
Enquanto a investigação segue, a Anatel recomenda que consumidores utilizem ferramentas como o site Consulta Pré-Pago para verificar possíveis fraudes e, em caso de suspeita, registrem boletins de ocorrência e denunciem às operadoras e à própria agência reguladora.
