O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar frear a alta dos combustíveis no país. A proposta prevê a criação de um subsídio para gasolina e diesel, com o objetivo de reduzir o impacto do aumento internacional do petróleo no preço pago pelos consumidores.
Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,35 no diesel. Inicialmente, porém, o subsídio da gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na prática, o governo pretende devolver às refinarias e importadoras parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. A ideia é evitar que toda a alta do petróleo no mercado internacional seja repassada diretamente aos postos.
O aumento do preço do barril de petróleo, impulsionado pela guerra no Oriente Médio, é apontado como principal motivo da pressão sobre os combustíveis. Segundo o governo, o subsídio terá validade inicial de dois meses e poderá ser prorrogado caso o cenário internacional continue afetando os preços.