A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (1º), a 17 anos de prisão o homem que furtou uma bola autografada pelo jogador Neymar Jr. da Câmara dos Deputados, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
A decisão teve como relator o ministro Alexandre de Moraes, cujo voto foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin também concordou com a condenação, mas divergiu quanto à pena, propondo 15 anos de prisão. Já o ministro Luiz Fux sugeriu uma pena menor, de 11 anos e seis meses.
O condenado é morador de Sorocaba (SP). Em depoimento à Polícia Federal, ele alegou ter encontrado a bola no chão durante a invasão e afirmou que pretendia devolvê-la, mas, diante da repercussão do ataque, acabou levando o objeto para casa. A bola permaneceu com ele por cerca de 20 dias.
Segundo a Polícia Militar de São Paulo, o próprio acusado procurou as autoridades posteriormente, buscando orientações para realizar a devolução do item.
A bola autografada era um objeto simbólico em exposição na Câmara dos Deputados. O furto foi classificado pelo STF como parte da ação criminosa que visava atacar os Três Poderes, e a pena aplicada levou em consideração os agravantes previstos no contexto dos atos de vandalismo e tentativa de golpe contra as instituições democráticas.
