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Aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento. O prazo foi reforçado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ocasião em que apresentou um balanço atualizado das devoluções.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças irregulares. Desse total, 4,1 milhões já foram ressarcidos, somando aproximadamente R$ 2,8 bilhões devolvidos. Ainda assim, o governo calcula que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda não registraram pedido e podem ter valores a receber.
O prazo original para solicitação terminaria em 14 de novembro, mas o Ministério da Previdência Social decidiu prorrogá-lo para assegurar que todos os afetados tenham tempo de concluir o processo.
Os descontos indevidos vieram à tona por meio da Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). A investigação apontou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica firmados entre o INSS e entidades associativas, resultando inclusive no afastamento de integrantes da cúpula do instituto em abril. Waller destacou o trabalho conjunto do INSS com a CGU, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal para identificar responsáveis, recuperar recursos desviados e garantir o ressarcimento das vítimas.
Como solicitar a devolução
Os pedidos podem ser realizados pelos seguintes canais oficiais:
- Meu INSS (aplicativo ou site), com login no Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades.
