O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (3), um decreto que estabelece o novo salário mínimo nacional em R$ 1.518, válido a partir de 1º de janeiro de 2025. O reajuste representa um aumento de R$ 106 em relação ao valor anterior, superando a inflação acumulada no período.
O cálculo para o reajuste considerou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou alta de 4,84% nos últimos 12 meses até novembro, somado a 2,5% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), garantindo ganho real acima da inflação.
Durante a cerimônia de assinatura, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou o compromisso do governo em assegurar aumentos reais do salário mínimo em todos os anos do mandato de Lula. “O salário mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário mínimo”, afirmou Marinho.
O ministro também reforçou que a política de valorização do salário mínimo, aprovada em 2023, é essencial para o crescimento econômico do país. “Sem essa política, seria uma tragédia para milhões de trabalhadores e aposentados”, disse Marinho, acrescentando que a expectativa é de continuidade no ciclo de crescimento econômico em 2025.
Impacto social
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de brasileiros têm rendimentos atrelados ao salário mínimo, incluindo aproximadamente 19 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o piso nacional.
O decreto também reafirma o compromisso da atual gestão com a lei sancionada por Lula, que limita os reajustes do salário mínimo a 2,5% acima da inflação entre 2025 e 2030, garantindo previsibilidade e um modelo de valorização sustentável ao longo do período.