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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30), no Palácio do Planalto, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026. Serão R$ 89 bilhões em recursos destinados ao setor, o maior valor já registrado. A maior parte do montante — R$ 78,2 bilhões — será destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que completa 30 anos.
As taxas de juros foram mantidas em 3% para a produção de alimentos como arroz, feijão, leite e hortaliças, e em 2% para cultivos orgânicos e agroecológicos. Durante a cerimônia, Lula destacou o impacto do programa para o campo e para a indústria de máquinas agrícolas.
“Uma taxa de juro a 3% com uma inflação de 5% significa menos dois. É menos que juro zero”, afirmou o presidente. “É por isso que o programa ganhou densidade nacional”.
Entre as novidades do novo ciclo, o governo anunciou linhas específicas de crédito para a mecanização do campo, irrigação sustentável, adaptação climática e conectividade rural. O limite de financiamento para máquinas de pequeno porte dobrou de R$ 50 mil para R$ 100 mil, com juros mantidos em 2,5% ao ano. Já para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, os juros serão de 5%, com subsídio federal.
Também foi criada uma linha especial de microcrédito para mulheres rurais, com foco nos quintais produtivos — áreas multifuncionais ao redor das residências, que integram hortas, pomares, pequenos animais e plantas medicinais. Os empréstimos terão juros de 0,5% ao ano, com bônus de adimplência entre 25% e 40%, e limite de até R$ 20 mil.
Outros valores previstos são:
- R$ 1,1 bilhão para o programa Garantia-Safra;
- R$ 5,7 bilhões para o Proagro Mais (seguro agrícola);
- R$ 3,7 bilhões para compras públicas da agricultura familiar;
- R$ 240 milhões para assistência técnica;
- R$ 42,2 milhões para garantia de preço mínimo de babaçu, pirarucu e borracha.
O governo também anunciou o inédito Programa de Transferência de Embriões, voltado à melhoria genética do rebanho leiteiro nacional.
Além do Plano Safra da Agricultura Familiar, Lula assinou o decreto que institui o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), voltado à transição para modelos de produção agroecológicos. O programa reúne ações de pesquisa, fiscalização e incentivo ao uso de bioinsumos e práticas sustentáveis.
“O Brasil era, em 2021, o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, com 22% do uso global”, alertou o presidente. “Isso reforça a urgência de políticas públicas que promovam uma agricultura mais segura e saudável”.
O Pronara será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social.
Nesta terça-feira (1º), o governo apresentará o Plano Safra para médios e grandes produtores.
