Médicos peritos encerram maior greve da história da categoria

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social decidiram encerrar a greve nesta sexta-feira (11). Com o fim do movimento, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os atendimentos presenciais serão normalizados a partir da próxima segunda-feira (14).

O acordo firmado entre a categoria e o governo prevê a reposição dos dias não trabalhados e a devolução dos salários que haviam sido suspensos. Cerca de 300 médicos — o equivalente a 10% do efetivo nacional — participaram da paralisação iniciada em agosto de 2023, caracterizada como a mais longa da história dos peritos federais.

Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) reconheceu que o acordo ficou aquém das expectativas da categoria, mas avaliou que a medida representa um avanço ao garantir segurança funcional e disciplinar para os profissionais. A entidade também destacou que o pacto “sinaliza a consolidação de novas conquistas” para o futuro.

Os grevistas reivindicavam o cumprimento de cláusulas de um acordo assinado com o governo em 2022. Detalhes específicos sobre os termos agora acordados não foram divulgados.

Durante o período de paralisação, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto dos médicos que aderiram ao movimento, após recurso da ANMP. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República investigasse possíveis abusos por parte dos grevistas.

Reagendamento e orientações

Com a retomada dos serviços, os segurados podem agendar perícias médicas e outros atendimentos por meio do aplicativo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Em casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, a recomendação do INSS é a utilização do serviço Atesmed, que permite a realização da perícia médica de forma documental, sem necessidade de comparecimento presencial.

Para o atendimento nas agências, o instituto orienta que os segurados apresentem os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto;
• Laudo médico com diagnóstico e descrição do tratamento;
• Exames complementares;
• Prescrições médicas.

Com o retorno ao trabalho dos peritos, a expectativa é que o INSS consiga reduzir o volume de agendamentos represados e agilizar a análise de benefícios por incapacidade.