O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar para passar por um atendimento odontológico. A decisão determina que a defesa de Bolsonaro e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) definam conjuntamente como será realizado o deslocamento. Por razões de segurança, o local e a data do atendimento deverão ser mantidos em sigilo. Caso essas informações sejam divulgadas, o deslocamento deverá ser cancelado.
Na semana passada, os advogados de Bolsonaro solicitaram autorização para que o ex-presidente fosse atendido pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, sua nora e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Moraes também registrou que a Polícia Militar sugeriu que o procedimento fosse realizado no centro médico da própria corporação. A decisão, no entanto, não esclarece se Fernanda poderá realizar o atendimento.
Regras da prisão domiciliar
Bolsonaro está proibido de receber visitas depois que Flávio Bolsonaro publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. A prisão domiciliar inclui restrições ao uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à trama golpista. Posteriormente, após passar por uma cirurgia, recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar. Atualmente, o ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Durante o cumprimento da pena em casa, qualquer visita precisa ser previamente autorizada por Alexandre de Moraes, relator da execução penal.
