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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pela segunda vez o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos. A defesa de Bolsonaro havia recorrido da decisão que impedia a viagem para a posse de Donald Trump, mas Moraes manteve o veto.
Na decisão desta sexta-feira (17), o magistrado reiterou os fundamentos da negativa anterior. O passaporte de Bolsonaro está apreendido desde fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, que investiga uma suposta organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado para mantê-lo no poder.
Os advogados do ex-presidente argumentaram que o pedido era pontual e não buscava reverter a apreensão do documento, mas apenas permitir a viagem entre os dias 17 e 22 de janeiro. No entanto, Moraes já havia apontado que os recentes comportamentos de Bolsonaro indicam risco de fuga para evitar uma eventual punição.
A justificativa para a viagem era um suposto convite formal à posse de Trump, recebido por e-mail. Entretanto, Moraes destacou que o e-mail veio de um “endereço não identificado” e sem qualquer comprovação oficial do evento.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, também se manifestou contra o pedido. Em parecer enviado ao STF na última terça-feira (15), a PGR sustentou que Bolsonaro não demonstrou necessidade imprescindível nem interesse público na viagem.
Com a nova negativa, Bolsonaro continua impedido de deixar o Brasil, e seu passaporte permanece sob custódia das autoridades.
