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O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional) foi oficialmente instituído nesta segunda-feira (17) para fortalecer a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no combate à criminalidade organizada com atuação nacional e interestadual. A nova estrutura, que terá sede em Brasília, chega para ampliar e coordenar as ações dos Gaeco já existentes nos estados.
A criação do grupo foi considerada um avanço estratégico pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, que destacou a importância da nova estrutura para tornar a atuação do MPF mais eficiente contra o crime organizado.
O Gaeco Nacional atuará em casos de grande impacto e poderá investigar crimes relacionados a:
- Terrorismo e violações graves de direitos humanos;
- Crimes ambientais, especialmente em terras indígenas;
- Atividades de facções criminosas e milícias;
- Infrações com impacto interestadual e internacional.
Além da investigação e repressão ao crime organizado, o novo órgão terá um papel fundamental na produção de conhecimentos técnicos e metodologias investigativas avançadas, bem como na sistematização de informações que possam ser compartilhadas com unidades do MPF e órgãos de inteligência.
O Gaeco Nacional será composto por 15 membros titulares, que serão selecionados por meio de edital de chamamento e nomeados pelo procurador-geral da República, com aprovação do Conselho Superior do MPF.
A estrutura do grupo contará com apoio logístico e recursos fornecidos pela Secretaria-Geral do MPF. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), a relação entre o Gaeco Nacional e os Gaecos regionais e locais será pautada pela autonomia e cooperação, garantindo que cada unidade atue dentro de suas competências específicas.
A criação do Gaeco Nacional vem sendo discutida no MPF desde 2019 e foi aprovada na primeira sessão do Conselho Superior do MPF deste ano. O novo modelo reformula uma resolução de 2013, que originalmente estabeleceu apenas os Gaeco locais, sem uma instância nacional de coordenação.
Com essa nova estrutura, o MPF busca aprimorar suas ações para o enfrentamento ao crime organizado, garantindo uma resposta mais rápida e eficaz em investigações complexas e de grande impacto para a segurança pública no Brasil.
