Brasil
O Brasil registrou, em agosto de 2024, 298.071 famílias em situação de rua inscritas no Cadastro Único, representando 308.277 pessoas em um total de 94,5 milhões de inscritos, distribuídos entre 40,8 milhões de famílias. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira (11) durante o lançamento da 37ª edição do Caderno de Estudos, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O levantamento evidencia um crescimento alarmante da população de rua no país. Em 2018, o Cadastro Único registrava 116.799 pessoas nessa condição, número que quase triplicou em seis anos. Segundo os pesquisadores, a falta de dados padronizados e consistentes tem dificultado a inclusão efetiva dessa população em políticas públicas, incluindo ações econômicas e climáticas.
O ministro Wellington Dias destacou a importância do estudo para embasar políticas públicas mais eficazes. “Hoje não estamos apenas lançando este importante caderno, mas também avançando com o Plano Ruas Visíveis, fruto de um trabalho iniciado em janeiro de 2023”, afirmou.
O Plano Ruas Visíveis é estruturado em dez eixos temáticos, desenvolvidos por um Grupo de Trabalho Interinstitucional coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania. Esses eixos abordam desde conceitos e desafios na caracterização da população em situação de rua até políticas públicas em andamento, incluindo programas habitacionais e de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Desigualdades marcantes
O estudo revela a heterogeneidade da população em situação de rua no Brasil, composta por mulheres, idosos, crianças, adolescentes, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e famílias, cada grupo enfrentando vulnerabilidades distintas.
A análise também destaca como a questão racial permeia a situação de rua no Brasil. Negros e indígenas têm mais chances de serem encontrados pernoitando nas ruas do que em albergues, enquanto brancos estão mais presentes em abrigos. “A rua é mais racializada do que os albergues, ainda que em ambos a maioria seja negra”, aponta o estudo.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ressaltou a necessidade de enfrentar o problema com políticas efetivas. “A população em situação de rua é um fenômeno global, mas no Brasil ele está intrinsecamente ligado às questões raciais e às desigualdades estruturais que o racismo perpetua”, afirmou.
Apesar do levantamento trazer avanços, os pesquisadores apontam a urgência em ampliar a base de dados sobre essa população. Como o Cadastro Único não abrange todos os brasileiros, é fundamental realizar um censo nacional específico e integrar dados administrativos para embasar as ações públicas em evidências mais concretas.
“A realização de um censo nacional da população em situação de rua é essencial para que as políticas públicas sejam mais precisas e eficazes”, conclui o estudo.
