Municípios
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio da rede pública começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. O programa abrange alunos do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), beneficiando aproximadamente 3,7 milhões de estudantes, incluindo 1 milhão que ingressaram em agosto.
O Pé-de-Meia funciona como uma poupança com o objetivo de incentivar a permanência dos estudantes na escola e a conclusão do ensino médio. Para permanecer no programa, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência seja inferior, o aluno não recebe o benefício no período correspondente.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas e pelos depósitos do programa, que são financiados pelo Ministério da Educação (MEC). Os estudantes podem consultar os depósitos pelo aplicativo Jornada do Estudante. Os valores são pagos em contas poupança da Caixa e podem ser movimentados via Caixa Tem, conforme o cronograma de pagamento estabelecido de acordo com o mês de nascimento do aluno.
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os alunos da EJA, com idade entre 19 e 24 anos e inscritos no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, também recebem o benefício. Para esses estudantes, o incentivo inicial é de R$ 200, com um pagamento mensal de R$ 225 por assiduidade. O benefício é disponibilizado em quatro parcelas semestrais.
O Pé-de-Meia oferece R$ 200 por mês para incentivar a frequência, com depósitos anuais de R$ 1.000 a cada ano letivo concluído. O valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil até a conclusão do ensino médio, incluindo um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A adesão ao Pé-de-Meia ocorre mediante assinatura de termo de compromisso pelas redes de ensino, que informam os dados dos estudantes ao MEC.
