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Dados preliminares do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, divulgados nesta quinta-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que menos da metade (49,3%) das crianças do 2º ano do ensino fundamental estavam alfabetizadas no Brasil no ano passado. O número representa uma melhora em relação a 2021, quando 56,4% dos alunos da mesma etapa de ensino não estavam alfabetizados, segundo o Indicador Criança Alfabetizada.
Apesar da evolução, o país ainda não retornou ao patamar anterior à pandemia de covid-19, quando o Saeb 2019 apontava uma taxa de alfabetização de 60,3%. Entretanto, o presidente do Inep, Manuel Palacios, ponderou que os dados não são diretamente comparáveis devido a diferentes tamanhos de amostras ao longo dos anos: em 2019, foram avaliadas 84 mil crianças; em 2023, cerca de 18 mil.
Os microdados divulgados ainda são considerados preliminares e fazem parte do processo de consolidação das informações. A margem de erro nacional é de 2,8 pontos percentuais, mas varia bastante entre os estados. A Bahia, por exemplo, tem a maior margem de erro (21,5 p.p.) entre os 515 estudantes avaliados, enquanto o Tocantins apresenta a menor (4,5 p.p.), com 727 alunos analisados.
Atraso e crítica à divulgação
A divulgação antecipada dos dados ocorreu após determinação do ministro da Educação, Camilo Santana, segundo o próprio presidente do Inep. A medida veio após críticas públicas de servidores e questionamentos sobre a demora na publicação dos resultados. A previsão inicial era que os dados fossem apresentados a partir de agosto de 2024.
Palacios destacou que, apesar da publicação antecipada, os dados precisam de mais análises técnicas, especialmente no que diz respeito à definição dos padrões nacionais de desempenho para cada etapa da educação básica.
Historicamente, o Saeb nunca contou com uma definição clara sobre o que os estudantes devem saber em cada etapa escolar, o que o Inep quer mudar. A primeira versão desses novos padrões será apresentada em abril, em Fortaleza, e posteriormente discutida em encontros regionais com redes estaduais e municipais.
O Saeb 2023, no caso específico da alfabetização do 2º ano, foi realizado por amostragem em todas as unidades da federação. Isso significa que os resultados não são precisos o suficiente para comparações estaduais, mas sim para estudos analíticos e de tendências nacionais.
A divulgação consolidada dos dados está prevista até maio de 2025, dependendo da entrega completa das informações pelos estados e da análise dos relatórios técnicos por especialistas. O Inep já disponibilizou os microdados de outras etapas — 5º e 9º anos do ensino fundamental e ensino médio — no início de 2025, além de já ter incorporado os resultados ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado em agosto de 2024.
Importância da alfabetização
Manuel Palacios defendeu que a alfabetização seja prioridade nas políticas públicas, por se tratar de uma fase concentrada da escolarização em que os avanços podem ser mais rápidos e eficazes. Ele reforçou que, embora os ganhos sejam graduais, os primeiros dados indicam uma trajetória positiva.
“A alfabetização pode e deve ter mais velocidade de alcançar resultados positivos, porque ela se concentra em um período relativamente limitado da escolarização e pode ser objeto de ações governamentais de eficácia mais significativa”, afirmou Palacios.
Os microdados do Saeb 2023 estão disponíveis no site do Inep e foram organizados por série: 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, e 3ª e 4ª séries do ensino médio. Eles incluem respostas dos testes de língua portuguesa, matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
📊 Acesse os microdados e documentos técnicos do Saeb 2023: inep.gov.br
