STF autoriza desconto de dois anos na pena de condenado por atos golpistas

Por Redação 29/07/2025, às 21h04 - Atualizado 30/07/2025 às 03h34

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) a dedução de parte do tempo de prisão provisória da pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e pela destruição de um relógio histórico no Palácio do Planalto.

Com a decisão, cerca de dois anos – entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024 – poderão ser abatidos da pena total. Ferreira está preso em um presídio de Uberlândia, Minas Gerais.

Em 2023, o STF condenou o réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, dano ao patrimônio tombado e associação criminosa armada. Durante o processo, ele confessou ter participado da invasão ao Palácio do Planalto e admitiu ter danificado o relógio.

O relógio em questão, uma peça rara do século 17 produzida pelo relojoeiro francês Balthazar Martinot, foi um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Ele fazia parte do acervo histórico da Presidência da República. Em janeiro deste ano, o governo federal anunciou que o item foi totalmente restaurado com apoio de uma relojoaria suíça.

Após os ataques de 8 de janeiro, Antônio Cláudio fugiu para Uberlândia, onde foi localizado e preso pela Polícia Federal. Em junho de 2024, ele chegou a ser libertado por decisão equivocada do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Penais de Uberlândia. A soltura, no entanto, foi revertida por nova determinação de Alexandre de Moraes, e o condenado retornou à prisão.