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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado Núcleo 4 da trama golpista investigada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O placar de 3 votos a 1 foi alcançado após o voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e o ministro Cristiano Zanin pela condenação dos acusados. O ministro Luiz Fux abriu divergência e votou pela absolvição. O julgamento continua com o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.
Em seu voto, Cármen Lúcia destacou que o grupo operou uma rede estruturada de desinformação voltada a desestabilizar o ambiente democrático.
“O núcleo de desinformação promoveu um conjunto de práticas delituosas que levou à intimidação sutil e eficiente, produzida pelas mídias sociais. Com as mensagens falsas, direcionadas, assolou-se a irritabilidade política, como campo minado nas relações sociais”, afirmou a ministra.
O grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral e de promover ataques virtuais a instituições e autoridades em 2022. Fazem parte do núcleo: Ailton Gonçalves Moraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Reginaldo Vieira de Abreu, Marcelo Araújo Bormevet e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Após a definição do resultado, os ministros ainda deverão deliberar sobre as penas a serem aplicadas. Caso sejam condenados, os réus não serão presos automaticamente, e as defesas poderão recorrer.
