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A prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, decretou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados, como repartições públicas, escolas, igrejas, comércios e transportes coletivos. A medida, anunciada na última sexta-feira (25), foi motivada pelo aumento expressivo de casos de covid-19 no município, localizado a 852 km de Manaus, na região conhecida como Cabeça do Cachorro.
O decreto atende uma recomendação da Defensoria Pública do Amazonas. Segundo o órgão, apenas em abril, o município registrou quase 400 casos positivos de covid-19, de um total de 897 suspeitas. Em março, foram 87 casos confirmados entre 197 suspeitos. Em dezembro de 2024, o município havia registrado apenas 14 casos.
“A alta procura pelos testes revela outra informação: mesmo os casos negativos para covid-19 indicam que outras viroses respiratórias estão circulando na cidade, colocando em risco a saúde da população”, destacou o defensor público Marcelo Barbosa, em ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde.
Restrições e fiscalização
Além do uso obrigatório de máscaras, a prefeitura restringiu o acesso às áreas indígenas apenas a pessoas que apresentarem caderneta de vacinação atualizada contra a covid-19 ou teste negativo realizado nas últimas 48 horas. A fiscalização será feita pelos órgãos municipais e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão exigir documentação comprobatória.
Segundo a prefeitura, a medida visa proteger a população local, especialmente as comunidades indígenas, que representam cerca de 90% dos habitantes de São Gabriel da Cachoeira.
O descumprimento do decreto poderá resultar em sanções administrativas, além de outras medidas previstas na legislação vigente.
Eventos adiados
A prefeitura também anunciou o adiamento do lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), que estava programado para o sábado (27). “Informamos que nova data será divulgada em tempo oportuno”, diz o comunicado.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou que está realizando testes rápidos de covid-19 nas unidades básicas de saúde para pacientes que apresentarem sintomas gripais.
O decreto permanecerá em vigor enquanto as autoridades sanitárias recomendarem o uso de máscaras para contenção do avanço da doença.
