Tesouro Direto muda regra de cobrança de taxa de custódia nesta terça-feira (31)

Por Redação 30/12/2024, às 02h03 - Atualizado 29/12/2024 às 22h26

A partir desta terça-feira (31), investidores do Tesouro Direto terão uma mudança na cobrança da taxa de custódia, que deixa de ser semestral e passa a incidir apenas em movimentações dos títulos. A nova regra vale para eventos como vencimento dos papéis, resgate antecipado ou pagamento de juros e amortizações pelo Tesouro.

Até então, a taxa de 0,2% sobre o saldo aplicado era cobrada duas vezes ao ano, no primeiro dia útil de janeiro e de julho. Segundo o Tesouro Nacional, a cobrança prevista para 2 de janeiro de 2025 não será mais realizada.

Agora, o pagamento será proporcional ao período de investimento e ocorrerá no momento do resgate, do vencimento do título ou do recebimento de cupons semestrais. Essa mudança, conforme comunicado do Tesouro, busca simplificar a experiência do investidor e eliminar a necessidade de depósitos periódicos.

A nova regra apresenta especificidades para alguns títulos. Nos casos do Tesouro Educa+ e Tesouro Renda+, a taxa de custódia será cobrada apenas no resgate ou no recebimento de fluxos mensais após o vencimento. Investidores que mantiverem esses títulos até o vencimento continuam isentos.

Além disso, títulos do Tesouro Selic com aplicações de até R$ 10 mil por CPF seguem isentos da taxa de custódia. Para valores superiores, o custo incidirá apenas sobre o montante excedente. Por exemplo, quem tiver R$ 10.100 investidos pagará 0,2% sobre os R$ 100 adicionais, equivalente a R$ 0,20.

Histórico e evolução da taxa

O Tesouro Direto foi criado em 2002 para democratizar o acesso a títulos públicos, permitindo que pessoas físicas comprassem diretamente do Tesouro Nacional pela internet. Inicialmente, a taxa de custódia era de 0,5% e bancos e corretoras cobravam taxa de administração.

Ao longo dos anos, essas cobranças foram reduzidas e, em 2022, a taxa de custódia chegou aos atuais 0,2%. Desde agosto de 2020, investimentos de até R$ 10 mil no Tesouro Selic foram isentados dessa cobrança, uma medida para atrair investidores menores.

O que é o Tesouro Direto?

O Tesouro Direto é uma plataforma de investimento em títulos públicos, criada como alternativa para captação de recursos pelo governo. Os valores aplicados ajudam a financiar dívidas e compromissos públicos, com retorno para o investidor que pode variar conforme a taxa Selic, inflação, câmbio ou taxas pré-fixadas definidas no momento da compra.

Para mais informações, os interessados podem acessar o site oficial do Tesouro Direto.