Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou, nesta sexta-feira (7), o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e combater a disseminação de desinformação durante a campanha eleitoral de 2026.
O grupo terá a função de assessorar o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, em ações voltadas à preservação da normalidade e da integridade do processo eleitoral. O conseleielho será formado por especialistas de áreas como tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública, mas os integrantes ainda não foram definidos.
As reuniões do colegiado serão realizadas mensalmente, e o conselho permanecerá em funcionamento até 31 de dezembro deste ano.
Em março, o TSE aprovou regras para o uso de inteligência artificial nas eleições. Entre as medidas, está a proibição de que ferramentas de IA sugiram candidatos aos eleitores, além da vedação de montagens com conteúdo sexual envolvendo candidatas. A Corte também manteve a possibilidade de responsabilização de plataformas que não removerem perfis falsos ou conteúdos considerados ilegais por decisão da Justiça Eleitoral.
