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De acordo com a legislação ambiental brasileira, esse tipo de situação pode ser enquadrado na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Se ficar comprovado que a fumaça causou danos ao meio ambiente ou afetou diretamente outras pessoas, o responsável pode receber multa e até pena de reclusão de um a quatro anos.
O uso do fogão a lenha, item tradicional em muitas casas brasileiras, pode resultar em multa de até R$ 10 mil em determinadas situações. A penalidade pode ser aplicada quando a fumaça gerada pelo equipamento provoca poluição do ar, incômodo à vizinhança ou risco à saúde. Apesar disso, o uso do fogão a lenha não é proibido no Brasil. Especialistas apontam que algumas medidas simples podem evitar problemas e possíveis denúncias.
Entre as recomendações estão não queimar lixo ou resíduos domésticos, utilizar lenha seca e adequada para a queima, fazer manutenção periódica do fogão e instalar chaminés mais altas, o que ajuda a dispersar a fumaça e reduzir o impacto para quem mora nas proximidades.
